33 Anos da promulgação da Constituição Federal de 1988

Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Após a reunião da Assembleia Nacional constituinte foi aprovada a Carta Magna brasileira, que em seu preâmbulo consagra o Estado Democrático de Direito: exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, os consagrando como valores supremos de uma sociedade.

A Constituição de 1988 foi formada com ajuda de pessoas que acreditavam em um Estado Democrático de Direito e que também professavam a fé cristã como – e que rememoramos hoje. Um deles foi Lysâneas Dias Maciel, jornalista e advogado, que tomou posse como Deputado Federal em 1987, e era presbiteriano. Outro, Jose Carlos Brandão Monte, tomou posse como Deputado Federal também em 1987, sendo segundo-vice-presidente da Comissão de Sistematização e membro suplente da Subcomissão do Poder Executivo da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. José era membro da igreja Batista.

Mesmo com seus apenas 33 anos a nossa constituição vem trilhando um caminho bonito, em busca de efetivar seus Direitos por ela descrito. Chamada de Constituição Cidadã, a Carta Magna tem um titulo destinado aos Direitos e garantias fundamentais. Em seu capítulo I, coloca todos em pé de igualdade no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, in verbis:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…).

Em 5 de outubro devemos celebrar tudo aquilo que a constituição consagra, como a liberdades individuais, o Estado democrático de Direito, e seus valores sociais. Devemos sempre nos esperançar ao falar de Direitos, pois foi com a visão de esperança em um futuro melhor que a nossa Constituição foi promulgada.

https://www.instagram.com/p/CUqKa7cpMZd/

Categorias: