Segui a paz com todos, e a santificação, sem a qual ninguém verá o senhor. Hebreus12:14
Nos últimos dias, estamos acompanhando episódios reiterados de abusos de autoridade e agressões físicas por motivações políticas inclusive com alguns homicídios registrados.Conforme demonstram as pesquisas para 40% dos eleitores, há grandes chances de violência no dia das eleições.¹
No Brasil, rege a democracia, pautada na limitação do Estado, nos Direitos Humanos, na legalidade e no voto secreto como forma de escolha de nossos representantes.
Em momentos de aglomeração e tensão social o ato de uma simples pessoa pode desencadear graves violências, com sérias consequências.
Destacando, desde já, que eleição não se vence com agressão! Eleição se vence exclusivamente com os votos.
Razão pela qual, nesta ocasião, aconselhamos a todos que preservem ao máximo sua vida e sua integridade física e psíquica, tendo consciência e cuidado quanto à escolha das vestimentas e atitudes no dia da eleição. Todavia, esclarecemos que constitui direito de todo(a) cidadão(ã) no dia da eleição:
• Votar utilizando camiseta, adesivo ou boton de seu(a) candidato(a);
• Parar com seu carro adesivado próximo ao local de votação;
• Levar anotado (colinha) o número dos(as) candidatos(as) que deseja votar;
• Outras manifestações individuais e silenciosas de opinião político-partidária.
Vale ainda destacar que é vedado:
• Promover ou participar de aglomerações;
• Levar celulares, câmeras fotógrafas ou outros aparelhos que possam comprometer o sigilo do voto para a cabine de votação;
• Abordar pessoas com a intenção de convencimento político ou ainda distribuir material de campanha; ainda que de forma digital.
Insta salientar que em razão da violência política que se instaurou em nosso país é possível que vários cerceamentos ilegais ocorram no dia da votação, sendo importante manter a prudência para evitar conflitos desnecessários.
Convidamos a cada cristão e cristã para a oração, reafirmação do Estado democrático de direito, fortalecimento das instituições democráticas.
Em caso de prisões: Chamamos a atenção para o fato de que de modo geral, não pode ocorrer prisões neste período, salvo condenações transitadas em julgado de crimes inafiançáveis, desrespeito a salvo conduto/ medidas restritivas de direito e flagrante delito, pela letra do art. 236, do Código Eleitoral.
Desta forma, caso seja detido ilegalmente pela polícia, se possível, busque registrar o ocorrido e avisar seu(a) advogado(a) de confiança e sua família para que possam agir! Não fale e nem responda a pergunta alguma sem a presença de advogado, inclusive optando pelo direito ao silêncio se for necessário.
Caso o(a) Delegado(a) de Polícia arbitre, ainda que ilegalmente, sua prisão, no dia seguinte esta será avaliada por um juiz de direito, seja através de análise dos Autos ou Audiência de Custódia, e constatando a ilegalidade, deve ser solto no mesmo momento.
A você que é cristão e cristã, a palavra nos diz na carta de Paulo aos Romanos em seu capítulo 14:17: “Porque o reino de Deus não é comida nem bebida, mas justiça, e paz, e alegria no Espírito Santo”. Sejamos promotores da paz, exercendo nossa cidadania através do voto e no respeito aos resultados da urna.
Por fim, reconhecemos que a população brasileira aja de forma fraterna e democrática, respeitando o resultado das urnas, seguindo sim a paz com todos.
¹ ( Datafolha Instituto de Pesquisa – Violência nas Eleições – Setembro 2022 / disponível em: https://media.folha.uol.com.br/datafolha/2022/09/16/viol3nciadia3d020n3lic9oes.pdf ).
Baixe o texto em PDF: